Política de Privacidade

Introdução

Esta política de privacidade ("Política de privacidade") aplica-se às informações pessoais que a TikTok processa em ligação com as aplicações, websites, software e serviços relacionados da TikTok (a "Plataforma"), que ligam ou fazem referência a esta Política de privacidade.

Responsável pelo tratamento de dados: Se residir no Espaço Económico Europeu ("EEE"), no Reino Unido ou na Suíça, a TikTok Technology Limited, uma empresa irlandesa ("TikTok Ireland") e a TikTok Information Technologies UK Limited ("TikTok UK"), uma empresa do Reino Unido, ("TikTok," "nosso," "nós," ou "nos") são os controladores combinados de quaisquer informações tratadas em ligação com esta Política de privacidade.

Que informações recolhemos

Recolhemos as suas informações de três formas: Informações fornecidas pelo utilizador, Informações recolhidas automaticamente e Informações provenientes de outras fontes. São fornecidos mais pormenores abaixo.

Informações fornecidas por si

Informações de conta. Recolhemos informações que o utilizador fornece quando cria uma conta, tais como a sua data de nascimento, nome de utilizador, endereço de e-mail e/ou número de telefone e palavra-passe. Pode optar por adicionar outras informações à sua conta, como uma biografia ou uma imagem.
Conteúdo de utilizador. Recolhemos o conteúdo que cria, importa, carrega ou publica através da Plataforma, como fotografias, vídeos, gravações de áudio, transmissões ao vivo, comentários, hashtags, feedback, críticas e os metadados associados (como quando, onde e por quem o conteúdo foi criado). Mesmo que não seja um utilizador, as informações sobre si podem aparecer no conteúdo criado ou publicado pelos utilizadores na Plataforma. Recolhemos Conteúdo de utilizador através do pré-carregamento no momento da criação, importação ou carregamento, independentemente de o utilizador optar por guardar ou carregar esse Conteúdo de utilizador, por exemplo, para recomendar música com base no vídeo. Também recolhemos conteúdo (como texto, imagens e vídeo) da área de transferência do seu dispositivo se optar por copiar e colar conteúdo de ou para a Plataforma ou partilhar conteúdo entre esta e uma plataforma de terceiros. Além disso, recolhemos informações de localização (tais como atrações turísticas, lojas ou outros pontos de interesse) se o utilizador optar por adicionar as informações de localização ao seu Conteúdo de utilizador.
Mensagens. Recolhemos o conteúdo das mensagens que o utilizador envia e recebe na Plataforma e os metadados associados (como a hora a que a mensagem foi enviada, recebida e/ou lida, bem como os participantes na comunicação). Também recolhemos as mensagens que o utilizador envia ou recebe através da nossa funcionalidade de chat quando utiliza a nossa funcionalidade de compras para comunicar com vendedores ou utiliza assistentes virtuais.
Os seus contactos e outras ligações. Se optar por sincronizar os seus contactos, recolheremos informações da lista telefónica do seu dispositivo, tais como nomes, números de telefone e endereços de e-mail, e faremos corresponder essas informações aos utilizadores da Plataforma. Se optar por encontrar outros utilizadores através dos seus contactos nas redes sociais, recolheremos as informações do seu perfil público, bem como os nomes e perfis dos seus contactos nas redes sociais. Também recolhemos informações sobre as contas que segue e que o seguem.
Informações de compra. Quando o utilizador efetua uma compra, um pagamento ou outra transação na ou através da Plataforma, incluindo quando compra Moedas TikTok ou adquire produtos através das nossas funcionalidades de compras, recolhemos informações sobre a transação, tais como informações sobre o cartão de pagamento, faturação, entrega e informações de contacto, e os produtos que adquiriu.
Inquéritos, pesquisas e promoções. Recolhemos as Informações fornecidas pelo utilizador se este optar por participar num inquérito, pesquisa, promoção, concurso, campanha de marketing ou evento conduzido ou patrocinado por nós.
Informações quando nos contacta. Quando nos contacta, recolhemos as informações que nos envia, tais como prova de identidade ou idade, comentários ou perguntas sobre a sua utilização da Plataforma ou informações sobre possíveis violações dos nossos Termos de Serviço (os nossos "Termos"), Diretrizes da Comunidade (as nossas "Diretrizes") ou outras políticas.
Informações de formulários e funcionalidades que utiliza. Recolhemos as Informações fornecidas pelo utilizador quando este preenche um formulário na Plataforma. Pode permitir que o TikTok preencha formulários automaticamente com as informações da sua conta, como os seus endereços ou informações de pagamento.

Informações recolhidas automaticamente

Informações técnicas. Recolhemos determinadas informações sobre o dispositivo e a ligação à rede quando o utilizador acede à Plataforma. Estas informações incluem o modelo do dispositivo, sistema operativo, padrões ou ritmos de batimento de teclas, endereço IP, idioma do sistema e definições do dispositivo. Também recolhemos informações relacionadas com o serviço, diagnósticos e desempenho, incluindo relatórios de falhas e registos de desempenho. É-lhe automaticamente atribuído um ID de dispositivo e um ID de utilizador. Quando o utilizador inicia sessão em vários dispositivos, utilizamos informações como o ID do dispositivo e o ID do utilizador para identificar a sua atividade em todos os dispositivos, de forma a proporcionar uma experiência de início de sessão fluida e por razões de segurança.
Informações sobre a localização. Recolhemos automaticamente informações sobre a sua localização aproximada (por exemplo, país, estado ou cidade) com base nas suas Informações técnicas (como o cartão SIM e o endereço IP). Além disso, quando ativa os serviços de localização para a aplicação TikTok nas definições do seu dispositivo, recolhemos informações de localização aproximada do seu dispositivo. Clique aqui para saber mais sobre como recolhemos informações de localização.
Informações de utilização. Recolhemos informações sobre a forma como o utilizador interage com a Plataforma, incluindo informações sobre a forma como interage com o conteúdo e os anúncios, a duração e a frequência da sua utilização, o seu envolvimento com outros utilizadores e o seu histórico de pesquisa.
Características e funcionalidades do conteúdo. Detetamos e recolhemos características e elementos sobre os vídeos, imagens e gravações de áudio que fazem parte do seu Conteúdo de utilizador, por exemplo, identificando objetos e cenários, a existência ou localização numa imagem de um rosto ou de outras partes do corpo; e o texto das palavras proferidas no seu Conteúdo de utilizador. Fazemo-lo, por exemplo, para a moderação de conteúdos e para fornecer efeitos especiais (como filtros de vídeo e avatares) e legendas.
Informações inferidas. Inferimos os seus atributos (como a faixa etária e o sexo) e interesses com base nas informações que temos sobre si. Utilizamos inferências, por exemplo, para manter a Plataforma segura (por exemplo, para moderação de conteúdos), para lhe apresentar informações relevantes e, quando permitido, anúncios personalizados com base nos seus interesses.
Cookies. Utilizamos cookies e tecnologias de rastreio semelhantes para operar e fornecer a Plataforma. Por exemplo, utilizamos cookies para recordar as suas preferências linguísticas, para garantir que não vê o mesmo vídeo mais do que uma vez e para fins de segurança. Também utilizamos estas tecnologias para fins de marketing. Para saber mais sobre a nossa utilização de cookies, consulte a nossa Política de cookies. Obteremos o seu consentimento para a utilização de cookies quando exigido por lei.

Informações de outras fontes

Publicidade, medição e outros parceiros. Os anunciantes, os parceiros de medição e outros parceiros partilham connosco informações sobre si e as ações que realizou fora da Plataforma, tais como as suas atividades noutros sites e aplicações ou em lojas, incluindo os produtos ou serviços que adquiriu, online ou pessoalmente. Estes parceiros também partilham informações connosco, tais como identificadores móveis para publicidade, endereços de e-mail e números de telefone com hash e identificadores de cookies, que utilizamos para ajudar a associar o utilizador e as suas ações fora da Plataforma à sua conta TikTok. Alguns dos nossos anunciantes e outros parceiros permitem-nos recolher informações semelhantes diretamente do seu site ou aplicação, integrando as nossas Ferramentas de anunciante do TikTok (como o TikTok Pixel). Estes parceiros são obrigados a possuir os direitos e autorizações necessários para partilhar as suas informações connosco antes de o fazerem. Tratamos determinadas informações que recebemos destes parceiros como um controlador combinado com eles. Saiba mais sobre os nossos acordos com estes parceiros.
Vendedores, fornecedores de pagamentos e de execução de transações. Recebemos informações sobre o utilizador de vendedores, bem como de fornecedores de pagamentos e de processamento de transações, tais como detalhes de confirmação de pagamento e informações sobre a entrega de produtos que adquiriu através das nossas funcionalidades de compras.
Plataformas e parceiros de terceiros. As plataformas de terceiros fornecem-nos informações (como o seu endereço de e-mail, ID de autenticação e perfil público) quando opta por se inscrever ou iniciar sessão na Plataforma utilizando as funcionalidades de início de sessão fornecidas por esses terceiros. Também podemos receber informações de contacto que detém ou que são detidas sobre si quando as informações de contacto são sincronizadas com a nossa Plataforma por si ou por outro utilizador. Quando o utilizador interage com qualquer serviço de terceiros (como aplicações, sítios Web ou produtos de terceiros) que integrem as Ferramentas de programador do TikTok, receberemos as informações necessárias para lhe fornecer funcionalidades como a autenticação entre serviços ou a publicação cruzada. Por exemplo, isto acontecerá se iniciar sessão noutra plataforma com a sua conta TikTok ou se utilizar o botão "partilhar" do TikTok numa plataforma de terceiros para partilhar conteúdo dessa plataforma com a Plataforma. Também podemos receber informações de fornecedores terceiros que utilizamos para fins de segurança, incluindo para proteger os utilizadores na Plataforma e para a moderação de conteúdos.
Fontes adicionais. Podemos recolher ou receber informações sobre o utilizador de organizações, empresas, pessoas e outros, incluindo, por exemplo, fontes publicamente disponíveis, autoridades governamentais, organizações profissionais e grupos de caridade. Também recolhemos informações sobre o utilizador quando este é incluído ou mencionado no Conteúdo de utilizador, nas Mensagens, numa reclamação, recurso, pedido ou feedback apresentado por um utilizador ou por terceiros, ou se as suas informações de contacto nos forem fornecidas por um utilizador.

Como usamos as suas informações

Utilizamos as suas informações para operar, fornecer, desenvolver e melhorar a Plataforma, incluindo para os seguintes fins. Pode encontrar mais detalhes em "As nossas bases legais e como processamos as suas informações".

Fornecer e administrar a Plataforma, tal como permitir-lhe criar, partilhar e consumir conteúdos, bem como interagir com outros utilizadores e os seus conteúdos, e fornecer apoio ao utilizador.
Fornecer as nossas funcionalidades de compras (tais como benefícios de compras personalizadas) e facilitar a compra e entrega de produtos, bens e serviços, incluindo a partilha das suas informações com vendedores, fornecedores de pagamentos e realização de transações e outros fornecedores de serviços, a fim de processar as suas encomendas.
Personalizar e customizar certas funcionalidades e conteúdos, tais como fornecer o seu feed "Para si" e ferramentas de criação de conteúdos.
Fazer cumprir os nossos Termos, Diretrizes e outras políticas que se aplicam ao utilizador. Analisamos o Conteúdo de utilizador e outras informações através de uma combinação de tecnologia (incluindo através de meios automatizados) e moderação humana para proteger a segurança e o bem-estar da nossa comunidade.
Fornecer certas características interativas, tais como permitir que o seu conteúdo seja utilizado em vídeos de outros utilizadores.
Sugerir a sua conta a outros utilizadores e sugerir-lhe contas de outros utilizadores para o ajudar a conectar-se com outros utilizadores.
Fornecer e melhorar os nossos serviços de publicidade, incluindo para apresentar anúncios (incluindo anúncios personalizados, quando permitido).
Criar relatórios analíticos para que os parceiros, vendedores e criadores possam ver o desempenho dos seus conteúdos, anúncios ou produtos e compreender melhor o seu público e compradores.
Manter e melhorar a segurança e estabilidade da Plataforma, identificando e abordando questões ou problemas técnicos ou de segurança (tais como bugs técnicos, contas de spam e deteção de abuso, fraude e atividades ilegais).
Rever, melhorar e desenvolver a Plataforma, nomeadamente monitorizando as interações e a utilização nos seus dispositivos, analisando a forma como as pessoas a utilizam e treinando, testando e melhorando a nossa tecnologia, como os nossos modelos e algoritmos de aprendizagem automática.
Partilhar as suas informações com plataformas de terceiros para lhe fornecer funcionalidades, como a partilha de conteúdos a seu pedido quando integra a sua conta TikTok com um serviço de terceiros.
Facilitar a investigação conduzida por investigadores independentes que satisfaçam determinados critérios.
Promover a Plataforma ou serviços de terceiros através de comunicações de marketing, concursos ou promoções.
Facilitar o envio de comunicações de marketing pelos vendedores ao utilizador na nossa Plataforma. Neste cenário, atuamos como um controlador combinado com os vendedores. Saiba mais sobre os nossos acordos com estes vendedores.
Cumprir as nossas obrigações legais, ou conforme necessário para executar tarefas de interesse público, ou para proteger os interesses vitais dos nossos utilizadores e outras pessoas.
Proteger a Plataforma e defender os nossos direitos legais e interesses comerciais, bem como os dos nossos afiliados, utilizadores e público.

Prestadores de serviços

Contratamos fornecedores de serviços que nos ajudam a fornecer, apoiar e desenvolver a Plataforma e a compreender como é utilizada. Estes fornecem serviços como: alojamento em nuvem, fornecimento de conteúdos, apoio técnico e ao cliente, moderação de conteúdos, marketing, análise e pagamentos online.

Partilhamos as Informações fornecidas pelo utilizador, as Informações recolhidas automaticamente e as Informações de outras fontes com estes fornecedores de serviços, conforme necessário, para que possam prestar os seus serviços.

Parceiros

Plataformas e parceiros de terceiros. Partilhamos informações limitadas, que podem incluir Informações fornecidas pelo utilizador, Informações técnicas e Informações de utilização, com plataformas de terceiros e parceiros cuja plataforma ou serviços estão integrados na Plataforma ou com os quais tenhamos uma relação comercial. Fazemo-lo para lhe proporcionar uma experiência perfeita, permitir que o seu conteúdo seja partilhado noutras plataformas, que os vendedores vejam e gerenciem as suas encomendas através das nossas funcionalidades de compras e que plataformas e parceiros terceiros autentiquem melhor os utilizadores. Alguns exemplos incluem:

se iniciar sessão numa plataforma de terceiros utilizando a sua conta, partilharemos as informações básicas da sua conta e quaisquer outras Informações fornecidas pelo utilizador,
se se inscrever ou se iniciar sessão na Plataforma utilizando os dados da sua conta de uma plataforma de terceiros (como o Facebook ou o Google), partilharemos determinadas Informações técnicas para facilitar esta operação,
se partilhar o Conteúdo de utilizador que publicar na Plataforma noutras plataformas de redes sociais, partilharemos o seu Conteúdo de utilizador e informações relacionadas.

Anunciantes. Fornecemos aos anunciantes relatórios sobre o desempenho dos seus anúncios e outros conteúdos na Plataforma, para os ajudar a medir a sua eficácia e a compreender o seu público. Estes relatórios contêm informações agregadas de determinadas Informações fornecidas pelo utilizador, Informações recolhidas automaticamente e Informações de outras fontes. Não partilhamos informações com anunciantes que possam ser utilizadas para o contactar (como o seu nome ou endereço de e-mail), a menos que nos conceda a sua autorização.

Medição e parceiros de dados. Partilhamos as Informações fornecidas pelo utilizador, as Informações técnicas e as Informações de utilização com fornecedores de medições terceiros que criam relatórios agregados que nos ajudam a medir a publicidade apresentada na Plataforma e ajudam os nossos anunciantes a compreender a sua eficácia e o seu público.

Vendedores e respetivos prestadores de serviços. Quando o utilizador efetua uma compra através das funcionalidades de compras da nossa Plataforma, partilhamos a Informação de compra relacionada com a transação relacionada com a transação com os vendedores e fornecedores de serviços que agem em seu nome. Isto inclui os itens da encomenda, os detalhes de contacto e as informações de entrega para que a sua encomenda possa ser processada. Também partilhamos determinadas Informações técnicas sobre o seu dispositivo ou ligação com estas partes para ajudar a garantir a segurança da transação. Ao efetuar uma compra através das nossas funcionalidades de compras, reveja os detalhes de localização do produto e do vendedor fornecidos na Plataforma para obter informações sobre para onde as suas informações serão enviadas.

Utilizadores dos nossos serviços de análise. Fornecemos estatísticas e informações agregadas para ajudar as pessoas e as empresas a compreender como as pessoas estão a interagir com a Plataforma. Por exemplo, os criadores, anunciantes e vendedores podem receber informações sobre o número de visualizações, gostos, comentários e partilhas do seu conteúdo, bem como informações para compreender os seus seguidores, compradores e o público do seu conteúdo. Criamos estas informações agregadas utilizando as Informações fornecidas pelo utilizador e as Informações recolhidas automaticamente. Em determinadas circunstâncias, o TikTok é um controlador combinado com os titulares de contas TikTok para este tratamento. Saiba mais sobre o tratamento combinado para o TikTok Analytics.

O nosso grupo empresarial

Sendo uma empresa global, a Plataforma é apoiada por várias entidades afiliadas dentro do nosso grupo empresarial ("Grupo Empresarial"). Estas entidades processam as Informações fornecidas pelo utilizador, as Informações recolhidas automaticamente e as Informações de outras fontes para nós, conforme necessário para fornecer determinadas funções, tais como armazenamento, fornecimento de conteúdos, segurança, investigação e desenvolvimento, análise, pagamentos online, apoio técnico e ao cliente e moderação de conteúdos. Consulte As nossas operações globais e transferências de dados para obter mais informações.

Outros

Partilhamos as suas informações noutros cenários limitados, como se segue:

Os utilizadores e o público. Com base nas suas definições de privacidade, as suas informações, incluindo as suas Informações de conta, o seu Conteúdo de utilizador e as suas Informações de utilização, podem ser visíveis para outros utilizadores e para o público. Por exemplo, se tiver uma conta pública e não tiver restringido a visibilidade das suas publicações individualmente, as suas Informações de conta e o seu Conteúdo de utilizador podem ser vistos ou partilhados por qualquer pessoa dentro ou fora da Plataforma, quer tenha ou não uma conta TikTok. Dependendo das suas definições de privacidade, as suas Informações de conta e o seu Conteúdo de utilizador também podem aparecer em motores de busca, agregadores de conteúdos e sites de notícias. Pode obter informações sobre os tipos de conta e as definições de privacidade, incluindo a forma de limitar o público dos seus vídeos, aqui.

Investigadores independentes: Partilhamos as suas informações com investigadores independentes para facilitar a investigação que cumpre determinados critérios, conforme descrito em As nossas bases legais e como processamos as suas informações.

Transações empresariais. As suas informações podem ser divulgadas a terceiros no âmbito de uma transação empresarial, como uma fusão, venda de ativos ou ações, reorganização, financiamento, mudança de controlo ou aquisição da totalidade ou de parte da nossa atividade.

Obrigações e direitos legais. Podemos aceder, preservar e partilhar as informações descritas em "Que informações recolhemos" com agências de aplicação da lei, autoridades públicas, investigadores, detentores de direitos de autor ou outros terceiros, se acreditarmos de boa fé que tal é necessário para:

cumprir a lei aplicável, o processo legal ou os pedidos do governo, em conformidade com as normas internacionalmente reconhecidas,
proteger os direitos, propriedade e segurança dos nossos utilizadores, detentores de direitos de autor, e outros, incluindo para proteger a vida ou impedir danos corporais iminentes. Por exemplo, podemos fornecer informações (como o seu endereço IP) às agências de aplicação da lei, em caso de emergência em que a vida ou segurança de alguém esteja em risco,
investigar potenciais violações dos nossos Termos, Diretrizes, ou quaisquer outros termos, políticas ou normas aplicáveis, e fazer cumprir os mesmos, ou
detetar, investigar, prevenir, ou abordar atividades enganosas, violação de direitos de autor, ou outra atividade ilegal.

Para saber mais sobre a forma como lidamos com pedidos de agências de aplicação da lei e autoridades públicas, consulte as nossas Diretrizes de aplicação da lei.

Os nossos fundamentos jurídicos e como tratamos as suas informações

Só podemos utilizar as suas informações quando tivermos um "fundamento jurídico" para o fazer. Baseamo-nos em fundamentos jurídicos diferentes consoante o motivo pelo qual utilizamos as suas informações (por outras palavras, a "finalidade" do nosso tratamento). Estes fundamentos jurídicos são a necessidade contratual, os interesses legítimos (nossos, seus ou de outra parte), o consentimento, o cumprimento de uma obrigação legal, a execução de uma tarefa de interesse público e a proteção de interesses vitais.

Aqui explicamos as bases legais em que nos baseamos quando processamos as suas informações. Esta secção também descreve por que razão utilizamos as suas informações, como estas são processadas, as categorias de informação envolvidas e os direitos associados (que incluem sempre o direito de aceder às suas informações). Para mais informações sobre como exercer qualquer um dos seus direitos, consulte a secção "Os seus direitos e opções" na Política de privacidade.

Necessidade contratual

Se tiver capacidade jurídica para celebrar um contrato executório, utilizamos as Informações fornecidas pelo utilizador, as Informações recolhidas automaticamente e as Informações provenientes de outras fontes, sempre que necessário, para executar o contrato celebrado (os nossos Termos) quando o utilizador se regista, acede ou utiliza a Plataforma. Isto significa que utilizamos as suas informações para:

Fornecer a Plataforma ao utilizador. Utilizamos as suas informações para lhe permitir aceder e utilizar a Plataforma, incluindo para lhe permitir criar, partilhar e consumir conteúdos, interagir com outros, utilizar funcionalidades sociais e fornecer-lhe produtos e serviços que adquire.
Personalizar funcionalidades e conteúdos. Também personalizamos determinadas funcionalidades e conteúdos, como a disponibilização do seu feed "Para si", que lhe mostra vídeos que pensamos serem do seu interesse (ver aqui para mais informações) e a sugestão de contas para si.
Encomendas e entregas de produtos. Utilizamos as informações do utilizador para processar encomendas, por exemplo, para facilitar a compra e a entrega de produtos, e para comunicar com o utilizador sobre as suas encomendas. Isto inclui a partilha de Informações de compra com Vendedores, Fornecedores de pagamento e de cumprimento de transações e Outros fornecedores de serviços
Aplicar os nossos Termos, Diretrizes ou Políticas. Utilizamos as suas informações para fazer cumprir os nossos Termos, Diretrizes e Políticas (incluindo através de meios automatizados e moderação humana). Isto pode incluir a restrição ou a remoção de conteúdos, a manutenção das normas de elegibilidade do nosso feed Para si, ou a suspensão ou proibição da sua conta se determinarmos que está a violar os nossos Termos ou Diretrizes.
Administrar a plataforma. Também utilizamos as informações de que dispomos para administrar a Plataforma, por exemplo, para comunicar com o utilizador sobre questões relacionadas com o serviço, fornecer-lhe atualizações e apoio relativamente a qualquer compra que efetue na ou através da Plataforma e responder e processar as suas questões, reclamações ou litígios (incluindo quando nos comunica um problema ou solicita uma cópia das suas informações).

Os seus direitos: Sempre que utilizarmos as suas informações com base no facto de serem necessárias para o contrato que celebrámos com o utilizador, este tem o direito de transferir as informações que nos forneceu.

Interesses legítimos

Utilizamos as suas informações sempre que tal seja necessário para alcançar interesses legítimos - quer nos pertençam a nós, a si, ou a terceiros - desde que esses interesses não sejam superados pelos seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais. Utilizamos as informações que recolhemos para:

Permitir que os utilizadores criem conteúdos com características interativas.

Características interativas, como Duet e Stitch, permitem que outros utilizadores incluam os seus vídeos nos vídeos deles (se o permitir nas suas definições).
Interesse legítimo invocado: fornecer aos utilizadores ferramentas que inspirem a criatividade, a colaboração e a diversão, e criar oportunidades para que os utilizadores alcancem novos públicos.
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador e Informações recolhidas automaticamente.

Sugerir a sua conta a outros utilizadores.

Podemos sugerir a sua conta a outros utilizadores, incluindo quando um utilizador opta por sincronizar os contactos com a Plataforma.
Interesse legítimo invocado: permitir que os utilizadores encontrem e estabeleçam ligações com outros utilizadores de forma rápida e eficiente.
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador, Informações recolhidas automaticamente e Informações provenientes de outras fontes.

Fornecer a todos os utilizadores publicidade genérica.

Apresentamos a todos os utilizadores anúncios genéricos, incluindo àqueles que optaram por não receber anúncios personalizados.
Interesse legítimo invocado: apresentamos anúncios genéricos para manter a Plataforma gratuita. Tratamos categorias limitadas das suas informações para garantir que o nosso serviço de publicidade é útil para os nossos anunciantes (por exemplo, para apresentar anúncios a utilizadores num determinado país ou a utilizadores que falam o mesmo idioma).
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador e Informações recolhidas automaticamente.

Prestar serviços de medição e análise.

Ajudamos os criadores, vendedores e anunciantes a medir a eficácia e distribuição dos anúncios e outros conteúdos visualizados na Plataforma.
Interesse legítimo invocado: permitir que os criadores, vendedores e anunciantes vejam e compreendam o desempenho dos seus anúncios ou conteúdos e o público que visualizou ou interagiu com os seus anúncios ou conteúdos. Isto para que possam tomar decisões informadas (tais como os tipos de campanhas publicitárias que podem querer executar, o tipo de público que querem atingir e os tipos de conteúdo que os utilizadores mais gostam). Isto ajuda a manter a publicidade e outros conteúdos que mostramos aos utilizadores relevantes e divertidos, e mantém a Plataforma gratuita para todos os utilizadores.
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador, Informações recolhidas automaticamente e Informações provenientes de outras fontes.

Garantir a segurança e o bem-estar da nossa comunidade.

Utilizamos as suas informações para garantir a segurança e o bem-estar da nossa comunidade, incluindo através da análise do Conteúdo de utilizador (e, se permitido pela legislação aplicável, das Mensagens e dos metadados associados) para detetar violações dos nossos Termos, Diretrizes e outras Políticas. Também inferimos a sua faixa etária e, em determinadas circunstâncias, podemos pedir-lhe que forneça informações adicionais para confirmar a sua idade.
Interesse legítimo invocado: para manter a nossa comunidade segura, analisar o cumprimento das nossas Diretrizes e identificar a utilização indevida da Plataforma.
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador, Informações recolhidas automaticamente e Informações provenientes de outras fontes.

Garantir a segurança e a estabilidade da Plataforma.

Utilizamos as suas informações para garantir a estabilidade e segurança da Plataforma, inclusive através da identificação de problemas técnicos ou de segurança (tais como bugs técnicos, contas de spam e deteção de abuso, fraude e atividades ilegais) e combate dos mesmos.
Interesse legítimo invocado: para garantir a estabilidade e a segurança contínuas da Plataforma e para assegurar a sua disponibilidade e funcionamento contínuos.
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador, Informações recolhidas automaticamente e Informações provenientes de outras fontes.

Rever, melhorar, promover e desenvolver a Plataforma.

Utilizamos as informações de que dispomos para compreender como as pessoas estão a utilizar a Plataforma e para desenvolver, testar e melhorar a Plataforma, incluindo para desenvolver e melhorar a nossa tecnologia, como os nossos modelos e algoritmos de aprendizagem automática. Também utilizamos estas informações para compreender melhor e promover a Plataforma, temas populares e tendências emergentes e para oferecer determinadas funcionalidades personalizadas. Analisamos ainda as mensagens que o utilizador troca com o apoio ao cliente para melhorar as tecnologias que suportam essas funções.
Interesse legítimo invocado: melhorar, promover e desenvolver a Plataforma de uma forma informada.
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador, Informações recolhidas automaticamente e Informações provenientes de outras fontes.

Facilitar a investigação independente.

Partilhamos as suas informações com investigadores independentes para facilitar a investigação que cumpra determinados critérios, incluindo quando esses investigadores têm experiência e conhecimentos comprovados na sua área. Clique aqui para saber mais
Interesse legítimo invocado: facilitar a investigação independente que visa desenvolver o conhecimento coletivo da sociedade, nomeadamente nos domínios da desinformação, da violência, da cibercriminalidade e das tendências sociais.
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador e Informações recolhidas automaticamente.

Partilhar as suas informações com terceiros.

Partilhamos as suas informações com terceiros cujas plataformas ou serviços estão integrados ou disponibilizados de outra forma na Plataforma.
Interesse legítimo invocado: para otimizar a sua experiência, permitir que o seu conteúdo seja partilhado noutras plataformas, permitir que terceiros autentiquem os utilizadores e permitir a execução de acordos comerciais.
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador, Informações recolhidas automaticamente e Informações provenientes de outras fontes.

Proteger a Plataforma e defender direitos legais

Podemos utilizar as suas informações no âmbito da preparação, apresentação e defesa de ações ou processos judiciais reais ou previstos (incluindo a investigação de quaisquer potenciais ações judiciais que possamos ter ou de que tenhamos conhecimento).
Interesse legítimo invocado: proteger a Plataforma e defender os direitos legais e interesses comerciais próprios, das nossas filiais, dos nossos utilizadores e do público.
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador, Informações recolhidas automaticamente e Informações provenientes de outras fontes.

Comunicações de marketing.

Poderemos enviar-lhe mensagens de marketing sobre a Plataforma e sobre produtos e serviços de terceiros que consideremos serem do seu interesse. Sempre que necessário, obteremos o seu consentimento para lhe enviar tais comunicações.
Interesse legítimo invocado: promover a Plataforma e produtos e serviços de terceiros.
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador, Informações recolhidas automaticamente e Informações provenientes de outras fontes.

Os seus direitos: Sempre que utilizarmos as suas informações com base no facto de serem necessárias para interesses legítimos, pode opor-se a essa utilização e solicitar a sua restrição.

Se o utilizador for menor de idade (menos de 18 anos na maioria dos países relevantes), com uma capacidade limitada para celebrar um contrato executório apenas, em que podemos não ser capazes de processar as suas informações com base na necessidade contratual, baseamo-nos em interesses legítimos e utilizamos as informações que recolhemos para:

Fornecer a Plataforma ao utilizador

Utilizamos as suas informações para lhe permitir aceder e utilizar a Plataforma, incluindo para lhe permitir criar, partilhar e consumir conteúdos, interagir com outros, utilizar funcionalidades e fornecer-lhe produtos e serviços que adquire.
Interesses legítimos invocados: Fornecer, apoiar e manter produtos e funcionalidades que permitam aos utilizadores que não podem celebrar um contrato vinculativo connosco comunicar, descobrir e interagir com conteúdos e expressar-se. Também nos baseamos no interesse legítimo dos nossos utilizadores em poderem aceder à Plataforma de uma forma fácil e intuitiva.
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador, Informações recolhidas automaticamente e Informações provenientes de outras fontes.

Personalizar funcionalidades e conteúdos

Utilizamos as suas informações para personalizar certas funcionalidades e conteúdos na Plataforma, tais como fornecer o seu feed "Para si", que lhe mostra vídeos que pensamos serem do seu interesse (ver aqui para mais informações) e sugerir-lhe contas.
Interesses legítimos invocados: Fornecer, apoiar e manter produtos e funcionalidades que permitam aos utilizadores que não podem celebrar um contrato vinculativo connosco comunicar, descobrir, criar e interagir com conteúdos e utilizadores relevantes para os seus interesses. Também nos baseamos no interesse legítimo dos nossos utilizadores que não podem celebrar um contrato executório connosco para poderem aceder à Plataforma e aos conteúdos relevantes para os seus interesses.
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador, Informações recolhidas automaticamente e Informações provenientes de outras fontes.

Aplicar os nossos Termos, Diretrizes ou Políticas.

Utilizamos as suas informações para fazer cumprir os nossos Termos, Diretrizes e Políticas (incluindo através de meios automatizados e moderação humana). Isto pode incluir a restrição ou a remoção de conteúdos, a manutenção das normas de elegibilidade do nosso feed Para si, ou a suspensão ou proibição da sua conta se determinarmos que está a violar os nossos Termos ou Diretrizes.
Interesses legítimos invocados: Para manter a Plataforma livre de conteúdos nocivos ou inapropriados, para investigar atividades suspeitas ou violações dos nossos Termos, Diretrizes ou Políticas e para proteger a segurança dos utilizadores que não podem celebrar um contrato executório connosco, incluindo para evitar a exploração ou outros danos aos quais esses indivíduos possam ser particularmente vulneráveis. É também do interesse legítimo dos nossos utilizadores que não podem celebrar um contrato executório connosco, e do público em geral, para evitar más experiências e promover a segurança, a integridade e a proteção.
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador, Informações recolhidas automaticamente e Informações provenientes de outras fontes.

Administrar a plataforma.

Utilizamos as informações de que dispomos para administrar a Plataforma, por exemplo, para comunicar com os utilizadores e responder e processar questões, reclamações ou litígios (incluindo quando nos comunica um problema ou solicita uma cópia das suas informações).
Interesses legítimos invocados: Partilhar atualizações significativas com os nossos utilizadores que não podem celebrar um contrato executório connosco sobre assuntos relacionados com o serviço e processar as suas questões, reclamações e litígios.
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador, Informações recolhidas automaticamente e Informações provenientes de outras fontes.

Os seus direitos: Sempre que utilizarmos as suas informações com base no facto de serem necessárias para interesses legítimos, pode opor-se a essa utilização e solicitar a sua restrição.

O seu consentimento

Pedimos o seu consentimento para aceder ou utilizar as suas informações para fins específicos. Se o fizermos, poderá sempre revogar o seu consentimento através das permissões do seu dispositivo ou das definições na aplicação.

Publicidade personalizada.

Com o seu consentimento, apresentamos-lhe anúncios personalizados com base na sua atividade na Plataforma. Clique aqui para saber mais.
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador, Informações recolhidas automaticamente e Informações de outras fontes para este fim.

Conservar as informações do seu cartão de pagamento.

Com o seu consentimento, armazenamos as informações do seu cartão de pagamento para facilitar futuras transações através da nossa Plataforma.
Informações utilizadas: Informações fornecidas por si

Comunicações de marketing dos vendedores.

Com o seu consentimento, facilitamos o envio de comunicações de marketing por parte dos vendedores da nossa Plataforma e/ou partilhamos o seu endereço de e-mail com os vendedores para que estes lhe enviem comunicações de marketing.
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador e Informações recolhidas automaticamente.

Permissões do dispositivo.

Recolhemos informações que nos permite receber através das definições baseadas no seu dispositivo (como o acesso à sua câmara, fotografias e serviços de localização), que utilizamos para fins subsequentes, conforme descrito na presente Política de privacidade.
Informações utilizadas: Informações fornecidas pelo utilizador, Informações recolhidas automaticamente e Informações provenientes de outras fontes.

Os seus direitos: Sempre que utilizarmos as suas informações com base no seu consentimento, pode retirar o seu consentimento em qualquer altura. No entanto, a retirada do consentimento não afetará a legalidade do tratamento das suas informações com base no seu consentimento anterior à retirada do consentimento. Pode retirar o seu consentimento para as definições relacionadas com os anúncios personalizados aplicáveis, seguindo estas instruções.

Tem também o direito a transferir informações que nos tenha fornecido e que utilizamos com base no seu consentimento.

Cumprimento de uma obrigação legal

Poderemos utilizar as suas informações, incluindo as suas Informações de conta ou o seu Conteúdo de utilizador, quando tal for necessário para cumprir uma obrigação legal. Isto inclui situações em que temos a obrigação de comunicar com o utilizador, tomar medidas para garantir a segurança dos nossos utilizadores, ou cumprir um pedido legal válido, como uma ordem ou pedido de divulgação de reguladores, agências de aplicação da lei ou tribunais. Geralmente, utilizamos as Informações fornecidas pelo utilizador e as Informações recolhidas automaticamente, embora isso dependa da situação específica.

Para executar uma tarefa de interesse público

Podemos utilizar as informações do utilizador quando tal for necessário para realizar uma tarefa de interesse público, incluindo a realização de investigação, a prevenção e deteção de crimes, a proteção de crianças e a promoção da segurança pública e da integridade, tal como previsto na legislação aplicável. Geralmente, utilizamos as Informações fornecidas pelo utilizador e as Informações recolhidas automaticamente, embora isso dependa da situação específica.

Os seus direitos: Quando utilizamos as informações do utilizador com base no facto de serem necessárias para uma tarefa de interesse público, o utilizador tem o direito de se opor à nossa utilização e de solicitar a restrição da mesma.

Para proteger os interesses vitais de alguém

Podemos utilizar as suas informações quando for necessário para proteger a sua vida, integridade física ou segurança ou a de outra pessoa. Isto pode incluir o fornecimento de informações às autoridades policiais ou aos serviços de emergência em situações urgentes para proteger a saúde ou a vida. Geralmente, fornecemos Informações fornecidas pelo utilizador e Informações recolhidas automaticamente, embora isso dependa da situação específica.

Os seus direitos e escolhas

O utilizador tem direitos e opções no que diz respeito às suas informações. Alguns destes direitos aplicam-se em geral, enquanto outros só se aplicam em determinadas circunstâncias. Dependendo do cenário, estes direitos podem estar sujeitos a algumas limitações. A TikTok Ireland será responsável por responder ao seu pedido dentro dos prazos previstos na lei. Se for necessário para resolver o seu pedido, a TikTok Ireland estabelecerá a ligação com a TikTok UK.

Aceder às suas informações. Pode solicitar-nos, gratuitamente, que confirmemos quais as informações que processamos sobre si, que lhe forneçamos determinadas informações sobre o processamento e uma cópia das suas informações. Os controlos na aplicação permitem-lhe:

aceder às suas informações disponíveis para outros utilizadores quando navega para o separador "Eu" na sua conta.
solicitar uma cópia das suas informações utilizando a ferramenta "Descarregar os seus dados". Clique aqui para obter instruções detalhadas.

Eliminar as suas informações. O utilizador pode eliminar ou solicitar a eliminação das suas informações. Os controlos na aplicação permitem-lhe:

eliminar o conteúdo publicado na sua conta, como o seu Conteúdo de utilizador e as suas Informações de conta.
eliminar a sua conta completa. Clique aqui para obter instruções detalhadas.
solicitar a eliminação de um determinado conteúdo utilizando a função de denúncia na app (pode encontrar mais informações aqui).

Retificar as suas informações. O utilizador pode alterar ou pedir-nos que alteremos ou corrijamos as suas informações se estas não forem exatas. Pode alterar ou corrigir muitas das suas informações através dos controlos e definições na aplicação (como as suas Informações de conta e o conteúdo de vídeo).

Transferir as suas informações. O utilizador tem direito à portabilidade dos dados nos casos em que nos baseamos na necessidade contratual ou no consentimento como fundamento jurídico. Isto significa que o utilizador tem o direito de receber as suas informações num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina e de as partilhar com terceiros. Pode exercer o seu direito de portabilidade selecionando "Transferir os seus dados" nas suas definições. Clique aqui para obter instruções detalhadas. O utilizador também pode transferir os seus dados do TikTok através da API de portabilidade de dados do TikTok. Clique aqui para obter mais informações.

Opor-se ao tratamento das suas informações. O utilizador também tem o direito de se opor ao tratamento das suas informações em determinadas circunstâncias. Este direito aplica-se quando estamos a desempenhar uma tarefa de interesse público, a prosseguir os nossos interesses legítimos ou os de terceiros, ou quando os seus dados são processados para facilitar a investigação científica ou histórica em determinadas circunstâncias. Ao apresentar um pedido de objeção, forneça todas as informações relevantes, incluindo a atividade de tratamento a que se opõe, a razão pela qual pretende opor-se e a forma como a atividade de tratamento o afeta, bem como quaisquer informações adicionais que considere úteis para a análise do seu pedido. Interromperemos o tratamento específico se não tivermos motivos legítimos convincentes para continuar com esse tratamento ou se este não for necessário para ações judiciais.

Restringir o processamento das suas informações. Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento das suas informações quando (a) contestar a exatidão das informações, (b) as informações tiverem sido ilegalmente tratadas, mas se opuser à sua eliminação, (c) necessitar que as informações sejam conservadas para efeitos de prossecução ou defesa de um direito num processo judicial, ou (d) se se tiver oposto ao tratamento e estiver a aguardar o resultado desse pedido de oposição.

Para exercer qualquer um dos direitos acima referidos, contacte-nos através do nosso formulário Web. Antes de podermos responder a um pedido para exercer um ou mais dos direitos acima enumerados, poderá ser-lhe pedido que verifique a sua identidade ou os dados da sua conta ou que forneça informações adicionais para que possamos compreender o seu pedido.

Encorajamo-lo a "Contactar-nos" se não estiver satisfeito com a forma como respondemos a qualquer um dos seus pedidos de direitos. Também tem o direito de apresentar uma queixa à Comissão Irlandesa de Proteção de Dados (a principal autoridade de controlo da TikTok Ireland) ou à sua autoridade de controlo local.

Para além destes direitos, o utilizador pode controlar as definições de privacidade da sua conta. Clique aqui para mais informações.

Escolha do utilizador relativamente à utilização de informações em diferentes serviços.

Se for um utilizador na UE, oferecemos-lhe a opção de combinar e utilizar os seus dados de atividade do TikTok com os nossos serviços afiliados, como a TikTok Shop, quando legalmente exigido. Saiba mais.

Segurança e retenção de dados

A segurança das suas informações é importante para nós. Mantemos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas adequadas que são concebidas para proteger as suas informações contra acesso não autorizado, roubo, divulgação, modificação ou perda. Revemos regularmente as nossas medidas de segurança para ter em conta novas tecnologias e novos métodos disponíveis.

Guardamos as informações durante o tempo necessário para fornecer a Plataforma e para os outros fins estabelecidos na presente Política de privacidade. Também retemos informação quando necessário para cumprir obrigações contratuais e legais, quando temos um interesse comercial legítimo para o fazer (tal como melhorar e desenvolver a Plataforma, bem como reforçar a sua segurança e estabilidade) e para o exercício ou defesa de processos judiciais.

Os períodos de retenção serão diferentes consoante o tipo de informação e as finalidades para as quais utilizamos as informações. Por exemplo, quando tratamos as suas informações para lhe fornecer a Plataforma, guardamos essas informações enquanto o utilizador tiver uma conta. Estas informações incluem as suas Informações de conta, o seu Conteúdo de utilizador e as suas Mensagens. Se o utilizador violar as nossas Diretrizes ou Termos, poderemos remover imediatamente as Informações fornecidas pelo utilizador, incluindo as Informações de conta e/ou o Conteúdo de utilizador da vista do público, mas manteremos as suas informações conforme necessário para processar a violação.

As nossas operações globais e transferências de dados

Para apoiar as nossas operações globais:

Armazenamos as informações descritas na secção "Que informações recolhemos" em servidores seguros localizados nos Estados Unidos, na Malásia e em Singapura.
Determinadas entidades do nosso Grupo empresarial, localizadas fora do seu país de residência (ver aqui), têm acesso remoto limitado a estas informações para poderem fornecer determinadas funções, conforme descrito na secção O nosso Grupo empresarial em "Como partilhamos as suas informações". Este acesso é limitado, seguro e só é concedido quando necessário, sob rigorosos controlos de segurança e protocolos de aprovação de autorizações.
Partilhamos "As informações que recolhemos" com fornecedores de serviços, parceiros e outras entidades terceiras, conforme descrito em "Como partilhamos as suas informações". Estes terceiros podem estar localizados fora do seu país de residência.

Estas entidades comprometem-se com o processamento de informações em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis e com a implementação das medidas de segurança adequadas à proteção das suas informações.

Quando transferimos as suas informações para fora do EEE, do Reino Unido ou da Suíça, garantimos que estas beneficiam de um nível adequado de proteção de dados, baseando-nos em:

Decisões de adequação. São decisões da Comissão Europeia ao abrigo do Artigo 45.º do RGPD (ou de decisões equivalentes ao abrigo de outras leis) que reconhecem que um país oferece um nível adequado de proteção de dados. Transferimos as suas informações, conforme descrito em "Que informações recolhemos", para alguns países com decisões de adequação, tais como os países aqui listados; ou
Artigo 49.º. Na ausência de uma decisão de adequação, baseamo-nos nas alíneas b) e c) do n.º 1 do Artigo 49.ºdo RGPD para transferir as Informações de compra, conforme descrito em "Que informações recolhemos", para vendedores e fornecedores de execução de transações em países sem uma decisão de adequação, quando necessário para fornecer funcionalidades de compras para facilitar a compra e entrega de produtos, bens e serviços, ou para processar as suas encomendas; ou
Cláusulas contratuais-tipo. A Comissão Europeia aprovou cláusulas contratuais ao abrigo do Artigo 46.º do RGPD que permitem às empresas no EEE transferir dados para fora do EEE. Estas (e as suas equivalentes aprovadas no Reino Unido e na Suíça) são designadas por cláusulas contratuais-tipo. Baseamo-nos em cláusulas contratuais-tipo para transferir informações, conforme descrito em "Que informações recolhemos", para determinadas entidades do nosso Grupo empresarial (conforme aqui descrito) e para terceiros em países sem uma decisão de adequação.

Para obter uma cópia destas decisões de adequação ou das cláusulas contratuais-tipo, contacte-nos através dos dados fornecidos na secção "Contacte-nos" abaixo.

Utilizadores mais jovens

O utilizador deve ter, pelo menos, 13 anos de idade para utilizar a Plataforma. Se considerar que existe um utilizador com idade inferior à idade mínima, contacte-nos através deste formulário Web.

Para proporcionar aos utilizadores com menos de 18 anos uma experiência adequada à idade, algumas funcionalidades não estão disponíveis. Para mais informações, consulte o nosso Centro de ajuda.

Se for o tutor de um adolescente, o nosso Guia do tutor contém informações e recursos para o ajudar a compreender a Plataforma e as ferramentas e controlos que podem ser utilizadas por si ou pelo seu adolescente, incluindo as funcionalidades de "Emparelhamento de famílias".

Atualizações à Política de privacidade

Podemos alterar ou atualizar esta Política de privacidade de tempos a tempos. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações significativas a esta política por meio de um aviso fornecido através da Plataforma ou por outros meios. A data da "Última Atualização" no topo desta política reflete a data efetiva de tais alterações à política.

Contacte-nos

Pode contactar-nos sobre esta Política de privacidade através do nosso formulário Web. Pode contactar o responsável pela proteção de dados do TikTok aqui.

Pode também contactar-nos através da seguinte morada.

Para utilizadores no Espaço Económico Europeu e na Suíça: TikTok Technology Limited, The Sorting Office, Ropemaker Place, Dublin 2, Dublin, D02 HD23, Ireland, Irlanda.
Para utilizadores no Reino Unido: TikTok Information Technologies UK Limited, Kaleidoscope, 4 Lindsey Street, London, EC1A 9HP, Reino Unido.